Estudo temático aborda aspectos jurídicos e procedimentos registrais


Os gestores do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia) realizam nesta sexta-feira, 12 de março, a partir das 16 horas, pela plataforma do Google Mett, mais uma rodada de estudo temático. A nova abordagem será sobre Os aspectos jurídicos e procedimentos registrais aplicáveis as áreas doadas pelo Programa Terra Legal, visando aprofundar o debate sobre os desafios da Lei 13.465/2017, conforme informações da pesquisadora e professora Luly Fischer, do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA. Na pauta de debate serão utilizados casos concretos ocorridos no Pará e Roraima. Luly detalha que ao final estudo, as coordenações estaduais receberão as instruções para o desenvolvimento do estudo dirigido, no ambiente Google Classroom, aplicadas as áreas pilotos dos seus respectivos estados.

A decisão de constituir os núcleos de estudos temáticos sobre regularização fundiária e superação dos conflitos socioambientais foi tomada em janeiro deste ano. Para Myrian Cardoso, coordenadora da Rede Amazônia, é mais passo na consolidação da Rede interfederativa no intercâmbio de conhecimento e vamos ao segundo debate. “No primeiro abordamos a temática Análise institucional e monitoramento de políticas públicas em parceria com os pesquisadores do Amapá e Mato Grosso. São conteúdos que ampliam o olhar sobre as desigualdades regionais amazônicas e possibilitam às prefeituras a elaboração de políticas públicas para o ordenamento urbano das cidades e garantir melhorias para as comunidades. Os grupos estão abertos à participação de pesquisadores nos territórios beneficiados pela Rede Amazônia”, reafirma a coordenadora.


Texto e foto: Kid Reis – Ascom-CRF-UFPA

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