Especialistas debatem introdução e conceitos sobre a evolução da regularização fundiária urbana

Atualizado: Abr 11


Os quarenta futuros especialistas do curso de Pós-graduação Lato Sensu Tecnologias Aplicadas à Regularização Fundiária e Prevenção de Conflitos Socioambientais, Habitacionais e Sanitários: Rede Amazônia debateram nesta sexta-feira, 9 de abril, a partir das 8 horas, os conteúdos da disciplina de Introdução a Regularização Fundiária Urbana: Evolução Conceitual e Multidisciplinaridade da Ação. A matéria foi ministrada por Myrian Cardoso, que é integrante da Comissão de Regularização Fundiária da UFPA (CRF-UFPA), professora do Laboratório de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal do Pará (Laesa-UFPA) e coordenadora do Programa Morar, Viver e Preservar: Rede Amazônia, uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Na ementa da disciplina, além da evolução conceitual da regularização no contexto do direito à cidade, os discentes discutirão, ainda, os instrumentos de ordenamento e gestão socioambiental urbana, as diferentes dimensões, escalas e categorias de regularização fundiária na Amazônia Legal. Serão abordados, também, o trabalho multidisciplinar e as etapas de elaboração do projeto de regularização fundiária urbana, que sempre devem ter a participação e a aprovação das comunidades beneficiadas nos diversos territórios.

A emenda abordará a importância da articulação entre a regularização fundiária urbana, assistência técnica e a prevenção de conflitos socioambientais, habitacionais e sanitários. “É fundamental que a regularização fundiária seja entendida bem mais ampla do que o ato da entrega de um título de propriedade para as famílias. É fundamental construir um olhar onde a cidade esteja regularizada nos seus aspectos administrativos, jurídicos, ambientais, sociais, urbanísticos e de inclusão e de cidadania para todos”, sinaliza Myrian.

Na bibliografia para a leitura dos especialistas estão Henri Lefèbvre, André Araújo Sombra Soares, Davi Gustavo Costa dos Santos, Durbens Martins Nascimento, João Aparecido Bazolli, Olívia de Campos Maia, José Geraldo de Sousa Junior, Mariela Cristina, Ayres de Oliveira, José Carlos Moreira da Silva Filho, Talita Tatiana Dias Rampin, Cristiano Paixão, Lívia Gimenes Dias da Fonseca, Adriana Nogueira Vieira Lima, entre outros.


Texto: Kid Reis - Ascom-CRF-UFPA


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