Equipes planejam novas interiorizações da Rede Amazônia no Estado do Pará




Entre 5 e 9 de julho, as equipes interdisciplinares do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia), juntamente com a Coordenação Estadual da Rede Amazônia no Estado do Pará, realizam novas viagens de interiorização do Programa nas cidades de Sapucaia e Parauapebas, territórios localizados na região Sudeste do Estado do Pará. A Rede Amazônia atua com ensino, pesquisa e extensão e trabalha com a inovação, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, prevenção de conflitos socioambientais nos nove estados que compõem a Amazônia Legal.

A Rede envolve 52 municípios, 78 glebas, 152.852 domicílios englobando mais de 530 mil famílias, que estão localizadas em cerca de 13 mil hectares na região amazônica. O trabalho se desenvolve em 17 áreas pré-selecionadas, onde será construído um banco de dados com experiências de boas práticas, além de cadastrar 17 mil imóveis e elaborar 17 plantas de parcelamento do solo. Elas serão aprovadas e protocoladas em cartórios para regularizar moradias e superar os conflitos socioambientais, esclarece Daniel Mesquita, engenheiro sanitarista da Rede. Integram as equipes desta interiorização Cleison Costa e Enivaldo Brito, ambos da CRF-UFPA.

A saída de Belém com destino ao município de Sapucaia, localizado a 750 km da capital, está planejada para o dia 5 de junho. A realização da reunião com o prefeito Wilton Lima e os membros da gestão pública ocorrerá nos dias 6 e 7 de julho, quando serão debatidos os desdobramentos da Rede Amazônia no território uma vez que já houve adesão do poder público ao Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia.

De acordo com Elaine Angelim, coordenadora do GTE-PA em Sapucaia, na programação das equipes interdisciplinares do Programa, está prevista a apresentação estrutural da Rede Amazônia, demonstração do Sistema de Apoio à Regularização Fundiária (Sarf) aos gestores locais e uma visita à área a ser regularizada para o conhecimento territorial, entre outras iniciativas. “A CRF-UFPA desenvolveu a sua metodologia e tecnologias de como trabalhar a regularização e vamos dialogar com os gestores para conhecer as realidades locais destas práticas em cada município”, assinala.

No término das atividades em Sapucaia, previstas para o dia 7 de julho, as equipes se deslocam para a cidade de Parauapebas a fim de iniciar o diálogo presencial com os gestores do município, cujo trabalho de intermediação é realizado pelo consultor jurídico municipal, Marcos Valente. A previsão de retorno para Belém é o dia 9 de julho. Parauapebas fica distante 700 km de Belém.

Além disso, Elaine Angelim esclarece que na cidade de Oriximiná, localizada na região do Baixo Amazonas, as equipes do Grupo de Trabalho Municipal do território, conforme informações de Eneida Campos Figueiras, coordenadora do GTM-O, iniciaram o diálogo com os moradores do bairro São Lázaro para a realização dos trabalhos topográficos, que resultarão em um levantamento da superfície territorial com os seus altos e baixos relevos revelando as característica do espaço geográfico local.

A coordenadora recorda, ainda, que no dia 21 de junho passado, o prefeito de Cachoeira do Piriá, Raimundo Machado (foto ao lado), assinou o Termo de Adesão à Rede Amazônia, cuja gleba contemplada para o processo de regularização fundiária e prevenção de conflitos socioambientais no município chama-se Cidapar, possui 64,41 hectares e está localizada na sede municipal. “Das 17 áreas pré-selecionadas na Amazônia Legal, oito municípios já assinaram a adesão à Rede Amazônia”, acentua Gabriel Outeiro, professor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e integrante GTE-PA.

Texto e fotos: Kid Reis - Ascom CRF-UFPA


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