Encontro de Regularização Fundiária debate moradia, migração, desafios urbanos e conflitos sociais

Atualizado: Fev 1


O IV Encontro de Regularização Fundiária da Região Norte e o 2º Ciclo de Oficinas Programa Rede Amazônia, cujo tema é Universidades em Redes: Assistência Técnica e Tecnológica em Pauta na Amazônia Legal, debatem nesta quarta, 18 de novembro, das 16 às 18 horas, os Conflitos Socioambientais na Amazônia: Migração Internacional, Luta de Moradia e Desafios Urbanos. O evento promove o compartilhamento das práticas desenvolvidas pela UFPA no universo da regularização fundiária ao longo dos últimos anos e traçará um panorama sobre os limites, desafios e perspectivas para 2021 sobre a ocupação da terra e a superação dos conflitos socioambientais na Amazônia Legal.

A mediação da Web Oficina Conflitos Socioambientais na Amazônia: Migração Internacional, Luta de Moradia e Desafios Urbanos será realizada pelo diretor Geral do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), Durbens Nascimento, e o debate ocorrerá de forma virtual pela plataforma do Google Meet. Participam das discussões os pesquisadores integrantes do Programa Morar, Viver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia), Denison Aguiar, da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), Andressa Leitão, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Diogo Fonseca, da Prefeitura de Porto Velho, e Cleber Franklin, professor Associado IV da Universidade Federal de Roraima.

Os dados divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2019, mostram que o número de migrantes no mundo alcançou 272 milhões em 2019, o que equivale a 51 milhões a mais do que em 2010, a maioria situada na Europa (82 milhões) e América do Norte (59 milhões). Entre 2010 a 2108, no Brasil, segundo dados do governo federal, tinham 774, mil imigrantes. Já os dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) mostram que 35,45% da população brasileira não residiam no município onde nasceu, revelando um alto fluxo migratório relacionados aos fatores econômicos, tais como ciclos de produção da cana-de-açúcar, café, madeira, expansão da pecuária, borracha, industrialização, mineração e os denominados grandes projetos de desenvolvimento local e as suas consequências sociais sobre o ordenamento urbano.

Para Myrian Cardoso, integrante da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará e coordenadora da Rede Amazônia, os fluxos migratórios, sejam eles internos ou externos, estão associados às mudanças econômicas e aos fluxos de capital, o que gera consequências sobre o uso e a ocupação do solo nas cidades, estados e países, uma vez que a economia está globalizada e se faz necessário que o poder público construa uma gestão social propositiva entre o setor privado e os inúmeros segmentos da sociedade para construir um olhar social e participativo sobre a construção das cidades. “ Um dos grandes desafios se aponta é o déficit habitacional brasileiro. Em 2015, segundo Fundação João Pinheiro, o déficit era de 1.867 milhões de habitações, porém a demanda atinge 6.698 milhões de moradias. “Na região Norte existe um déficit de mais de 50 milhões e as demandas recebidas no Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) alcançam mais de um milhão”, enfatizou.

Neste contexto, outro desafio, segundo ela, está na realidade amazônica, em especial um recorte sobre a cidade de Belém. Um estudo realizado pela CRF-UFPA em 1.935 lotes no entorno das terras da universidade demonstrou que a ausência de um olhar social do poder público e de investimentos privados sobre a ocupação do solo provocados geram múltiplos conflitos sociais. “Dos 1.935 lotes, cerca de 71% dos lotes (1.366 terrenos) têm desconformidades urbanísticas, conforme legislação municipal vigente. Mais de 700 lotes (38%) são passíveis de alagamento e carecem de melhorias sanitárias e 973 terrenos (50%) não possuem delimitação de muro ou cerca, gerando a expectativa de conflitos vicinais e fundiários entre os moradores, quando não terminam na delegacia e ampliam as estatísticas de violência urbana. Esse recorte se expande para a realidade brasileira, em especial para as grandes capitais e médias cidades amazônicas”, refletiu.

Para ela, IV Encontro de Regularização Fundiária da Região Norte e o 2º Ciclo de Oficinas Programa Rede Amazônia debatem e buscam construir reflexões para a concretização dos direitos coletivos das comunidades e superar os conflitos complexos que tem por base a posse ou propriedade da terra e distintos interesses imobiliários, uma vez que estes fatos têm uma relação direta com as imigrações, migrações, urbanização, moradia e conflitos socioambientais. “A superação destes conflitos perpassa, transversalmente, pela legislação implementação da legislação urbanística, ambiental, administrativa, tributária e o direito público no ordenamento territorial das cidades e com a participação das comunidades, além do direcionamento de mais investimentos em políticas públicas”, assinala Myrian Cardoso.


Texto: Kid Reis- Ascom-CRF-UFPA - Foto: Renato das Neves

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