Discentes da UFPA e da UNIFAP debatem a produção social do espaço urbano amazônico


Com a participação de 40 alunos dos cursos de Arquitetura, Engenharia Civil, Elétrica, Sanitária e Ambiental das universidades federais do Pará e do Amapá, o Programa Morar Conviver e Preservar a Amazônia (Rede) Amazônia e a Coordenação do Grupo de Trabalho Estadual da Rede Amazônia no Estado do Amapá (GTE-AP) debateu na manhã desta segunda-feira, 17 de maio, pelo Google Meet, as (des) conformidades socioambientais, habitacionais e sanitárias sobre a produção social do espaço urbano nos dois Estados, a partir de um recorte de uma moradia existente num dos bairros da capital paraense. Os discentes estão divididos em cinco grupos de estudos numa oficina multidisciplinar Pará e Amapá.

No exemplo debatido, e que será fruto de elaboração de uma proposta de intervenção urbana construída pelos discentes das duas universidades para a próxima aula virtual na quarta-feira, 19 maio, pela parte da manhã, os dados habitacionais revelam que o terreno da moradia possui 55 metros quadrados, sendo 34 m² de área construída e 21 metros de área livre. A casa é de madeira, sofre alagamento, a estrutura é deficitária e possui risco de incêndio. Além disso, o morador trabalha como terceirizado, ganha um salário mínimo, é pai solteiro e responsável por quatro filhos, sendo dois meninos e duas meninas. O recurso disponível para o investimento é de R$ 10 mil.

Segundo o IBGE/2020, o Brasil tem mais de 5,1 milhões de domicílios em condições precárias, que integram os 13,1 mil aglomerados subnormais. Num ambiente virtual e durante a ação multidisciplinar, os discentes debateram, ainda, a Lei Nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social, além dos conceitos de propriedade, domínio e posse, entre outros temas.

Em 2015, pesquisa feita pelo Conselho Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR) e pelo Instituto Datafolha mostrou que 2.419 pessoas em todo o Brasil, 54% da população economicamente ativa já construíram ou reformaram o imóvel residencial ou comercial. Desse grupo, 85,40% fizeram o serviço por conta própria ou com pedreiros e mestres de obras, amigos e parentes. Apenas 14,60% contrataram arquitetos ou engenheiros. Nesta realidade nacional, as habitações sempre são marcadas por baixa ventilação, iluminação precária, transtornos sanitários e conflitos de vizinhança que, quase sempre, terminam em violência, em especial contra a mulher, e em uma delegacia de polícia.

Participaram do debate Danielle Guimarães, arquiteta e urbanista da Unifap, Renato das Neves, pesquisador do Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Pará (ITEC-UFPA), Élcio Moraes, professor do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (ICJ-UFPA), Myrian Cardoso, professora da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA (Laesa- UFPA), Elaine Angelin, da Faculdadade de Engenharia Civil da UFPA, Joélcio Ataíde, liderança comunitária e integrante da Associação Cultural Boi Marronzinho e Ana Clara Fonseca e Lígia Souza, monitoras das atividades . “Estamos fazendo um exercício multidisciplinar que agregará, ainda, uma leitura mais aprofundada da legislação brasileira sobre a produção do espaço urbano e a força da assistência social no contexto da construção do direito à cidade”, assinala Myrian Cardoso.

Por sua vez, Renato das Neves, acentua que a atividade promove uma desconstrução e uma reconstrução de um novo olhar sobre o ordenamento urbano com a participação destes futuros profissionais que vão interagir nas cidades, nos bairros e nas comunidades em seus municípios de origem. “A experiência de desconstruir e construir uma nova metodologia é fundamental para produzir avanços e melhorias habitacionais, fundiárias, sanitárias e de prevenção de conflitos frente aos avanços dos grandes projetos na Amazônia Legal. É uma experiência que poderemos aplicar nas cidades que integram a Rede Amazônia”, sinaliza o pesquisador.


Texto: Kid Reis. Fotos: Danielle Guimarães e Kid Reis.

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