Defesas de artigos científicos marcam a reta final da especialização do NAEA e da CRF-UFPA

Atualizado: 26 de mar.


Dos 40 discentes inscritos no Curso de Especialização em Tecnologias Aplicadas à Regularização Fundiária e Prevenção de Conflitos Socioambientais, Habitacionais e Sanitários na Amazônia Legal, 38 futuros especialistas iniciaram as defesas dos seus artigos científicos com temas relacionados aos desafios colocados pela regularização fundiária urbana e a superação de conflitos socioambientais em 17 cidades localizadas nos nove estados que compõem a Amazônia Legal. Até o final do mês março estão previstas mais sete defesas, sendo seis no dia 25 e uma no dia 28 de março. O curso de especialização tem como gestores Myrian Cardoso, coordenadora do Programa Morar, Conviver, Preservar a Amazônia: Rede Amazônia, e Durbens Nascimento, professor, cientista político e pós-doutor pelo Programa de Pós-Graduação Sociedade e Natureza da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). A especialização é coordenada pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), por meio do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu (PPLS) da Universidade Federal do Pará (UFPA), além da parceria entre a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Dos 38 discentes, 23 são mulheres e 15 são homens. Estes atuam em gestões públicas municipais e estaduais amazônicas, além de lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), de Mato Grosso; representantes do Movimento Social Molungo, instituição atuante em defesa dos direitos das comunidades quilombolas; discentes enquadrados nos requisitos da vulnerabilidade social; técnicos da Universidade Federal do Pará; membros integrantes do Programa Rede Amazônia, representantes das instituições adesas à Rede Amazônia, que perpassam pelas Defensorias Públicas e a Associação dos Notários e Registradores, entre outros aprovados no Edital de Nº 001/2020/PPLS/NAEA/UFPA.

Os artigos científicos foram orientados por 10 pesquisadores e defendidos em duplas pelos futuros especialistas. Os artigos refletem de forma plural, crítica, propositiva e científica sobre temáticas relacionadas aos avanços inovadores do uso da geotecnologia, por meio das imagens captadas por drone, para elaboração de estudos cartográficos para a REURB em Ferreira Fomes, no Estado do Amapá. São destaques estudos sobre Diálogo, conflito e jogos retóricos do poder no processo fundiário no território do Alto Trombetas, em Oriximiná, no Estado do Pará; Regularização fundiária como aporte ao desenvolvimento local: reflexões a partir da experiência da cidade de Ferreira Gomes, no Estado do Amapá; Inovações tecnológicas na elaboração da Cartografia: uso do GNSS/RTK e drone para fins de regularização fundiária urbana na Amazônia Legal; Diagnóstico de avaliação dos índices de saneamento básico no município de Sapucaia, no Estado do Pará, entre outros.

Foram defendidos, ainda, artigos sobre a Identificação de áreas com risco de inundações em Oriximiná-Pará: contribuições à elaboração do zoneamento ambiental municipal, no Estado do Pará; Estudos para romper as dicotomias (teoria x prática; humanas x exatas; regularização fundiária x risco ambiental) em prol do desenvolvimento de instrumentos efetivos para as políticas públicas em Ferreira Gomes, no Estado do Amapá; A importância da mobilização e da participação social no desenvolvimento das ações de regularização fundiária urbana em Luzinópolis, no Estado do Tocantins, e A Cultura, a arte e a ciência integradas como ferramentas de regularização fundiária e prevenção de conflitos. “Até o final de março terminaremos as defesas dos demais artigos”, aponta Durbens Nascimento.

O cientista político enfatizou que o projeto político-pedagógico da especialização difundiu a consciência crítica na dimensão do ensino, da pesquisa e da extensão, de modo multi/interdisciplinar, focando nos valores e princípios da democracia, dos direitos humanos e dos direitos socioambientais na formação dos atores sociais. Atores estes que atuam permanentemente com os diversos processos da realidade, social, política, técnica, urbanística, normativa, relativa à regularização e a prevenção de conflitos socioambientais nas cidades, instituições e em comunidades amazônicas.

As primeiras defesas revelaram, segundo ele, o empenho e a dedicação dos discentes, mesmo frente à pandemia de Covid 19 e às suas jornadas de trabalho, que produziram múltiplos conhecimentos que agregaram valores inovadores para serem aplicados nas políticas públicas regionais como, por exemplo, o uso da geotecnologia, por meio das imagens captadas por drone, para elaboração de estudos cartográficos para a regularização e a superação de conflitos na Amazônia. Durante a especialização foram ministradas 14 disciplinas em 504 horas, além de aproximadamente 80 indicações bibliográficas para a leitura dos discentes. O curso iniciou em 9 de abril e terminará em 4 de abril de 2022.

Entre as futuras defesas, destacam-se, ainda, artigos sobre o Plano de ação para o Distrito de Entre Rios, em Mato Grosso: uma nova perspectiva urbanística aplicada à regularização para atender aos requisitos do Programa; Notas sobre o planejamento urbano e regional em Iranduba, no Estado do Amazonas: Percepções, conflitos, avanços e limites para implementação da Reurb; Regularização fundiária e ocupação urbana em Área de Preservação Permanente (APP): o caso do bairro Olímpico, em Boa Vista, no Estado de Roraima; Análise jurídica sobre os impactos do garimpo ilegal em Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará: possibilidades para Reurb; e o artigo Capacidade institucional para integração das políticas urbanas de regularização fundiária, prevenção de conflitos e melhorias habitacionais e sanitárias na Amazônia Legal, entre outros.

Myrian Cardoso, coordenadora da Rede Amazônia, avalia que o curso de Especialização é um marco inovador na missão da UFPA. A pandemia da Covid-19 evidenciou as diferenças habitacionais e sanitárias nas cidades e as profundas desigualdades entre as classes sociais, além dos desafios colocados pela expansão do capital em novas fronteiras amazônicas e os seus efeitos sociais e econômicos sobre as cidades e as múltiplas comunidades existentes nestes territórios. “Regularizar e superar os conflitos socioambientais é pensar os territórios em suas dimensões jurídicas, urbanísticas, ambientais, administrativas, fundiárias e sociais nas cidades. Isso culmina com o auto de inscrição imobiliária do imóvel no sistema de ordenamento territorial municipal, garantindo a segurança jurídica, o ordenamento urbano e o direito social à moradia e de acesso à cidade, principalmente com a participação das comunidades. Isso vai muito além do que a entrega de um título de propriedade”, reflete.

A coordenadora da Rede Amazônia enfatiza, ainda, que “é este olhar global e metodológico praticado em uma rede interfederativa de compartilhamento de saberes que estamos construindo e aplicando nas cidades amazônicas, o que busca sistematizar e sedimentar novas experiências pilotos de como desenvolver a política pública fundiária no Brasil. Os futuros especialistas, através de suas instituições estaduais, municipais e populares podem e devem interiorizar estes conhecimentos em suas cidades, bairros, vilas e comunidades existentes em 52 municípios amazônicos, 78 glebas, 152.852 domicílios onde residem mais de 530 mil famílias localizadas em mais de 13 mil hectares que foram repassados para estas prefeituras municipais da Amazônia Legal”, assinala Myrian.


Texto: Kid Reis – Ascom CRF-UFPA – Fotos: Arquivo Rede Amazônia






130 visualizações0 comentário