CRF-UFPA realiza primeiro levantamento planialtimétrico com RTK e drone em Zé Doca, no Maranhão




A data de 23 de junho de 2021 ficará marcada na história da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade do Pará (CRF-UFPA) como mais um passo no uso de tecnologias sociais para regularizar moradias e superar conflitos socioambientais na Amazônia Legal. Neste dia, a equipe da Rede Amazônia, acompanhada dos gestores públicos da Prefeitura de Zé Doca, realizaram o primeiro levantamento planialtimétrico da gleba Povoado de Josias como uso de RTK e drone no Estado do Maranhão. “Estas tecnologias sociais, em especial o RTK, são evoluções céleres que permitem ao operador obter informações centimétricas da área a ser regularizada sem a necessidade de pós-processamento, com grandes benefícios para as comunidades”, comemora Daniel Mesquista, engenheiro sanitarista da Rede Amazônia.

Participaram das atividades inovadoras Cleison Costa e Enivaldo Brito, ambos integrantes da Rede Amazônia, e Elinalva Alves Lima, do Grupo de Trabalho Estadual do Programa Morar, Conviver e Preservar do Maranhão, além da presença de gestores da Prefeitura de Zé Doca, no Maranhão. O poder público municipal está regularizando 29 hectares da gleba do Povoado de Josias em benefício das famílias residentes no território.

Para Myrian Cardoso, coordenadora da Rede Amazônia (foto à esquerda), esta conquista histórica se soma aos avanços produzidos nos últimos 15 anos de existência da CRF-UFPA nos quais foram desenvolvidos pelas equipes interdisciplinares o Sistema de Apoio à Regularização Fundiária (Sarf) e o Sistema de Apoio à Regularização Fundiária e Conformidade Socioambiental Urbana (Sarfcon). Estas tecnologias sociais são utilizadas na Região Norte e compartilhadas com as universidades públicas nas regiões do Nordeste e Sudeste brasileiro, além do conhecimento da Agência de Cooperação Internacional Brasil e Alemanha (GIZ), com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e com setores privados.

A coordenadora explica que o Sarf funciona em software livre e possui uma arquitetura de multiplataforma, permitindo o registro de milhões de unidades habitacionais, além de seguir os padrões internacionais de informações e procedimentos que permitem a análise, gestão ou representação das áreas em regularização. “O Sarf coleta a informações sobre o perfil cadastral do terreno, do imóvel e os dados socioeconômicos e jurídicos das comunidades beneficiadas, além de automatizar a emissão da planta do lote, da quadra, do memorial descritivo, do parecer jurídico e emitir o título de propriedade para as famílias, igrejas, cooperativas e outros segmentos sociais beneficiados com a regularização”, descreve.

Já o Sarfcon, acrescenta a coordenadora da Rede Amazônia, é um aplicativo que opera em um tablet (foto à direita) e é uma plataforma inovadora de processos, procedimentos, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária, além de coletar e sistematizar dados socioambientais, de forma on-line e off-line, em áreas urbanas e rurais. Os dados coletados ficarão hospedados na Central de Suporte de Assistência Tecnológica à Regularização Fundiária e Pacificação de Conflitos Socioambientais Urbanos do Estado do Pará.

Estes avanços e conquistas, segundo ela, refletem a realização de sonhos e estudos dos coordenadores da CRF-UFPA, dos pesquisadores, de professores, técnicos, servidores e estagiários que nestes 15 anos se dedicaram em referenciar a Comissão como um centro de produção de conhecimentos e de tecnologias da Região Norte para serem compartilhadas em todo o território nacional. “São grandes parcerias concretizadas com as instituições federais de ensino superior, além das interações com as três esferas da gestão pública no Brasil e com inúmeras comunidades e movimentos sociais no território nacional”, comemora Myrian.


Texto - Kid Reis - Ascom CRF-UFPA.

Fotos: Elinalva Alves Lima e Renato da Neves.



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