CRF-UFPA e SEHAB constroem parceria sobre Athis Mulheres


Nas comemorações do Dia Internacional da Mulher, 8 de março, gestores públicos da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e da Secretaria Municipal de Habitação de Belém (SEHAB) realizaram, pela plataforma do Google Mett, uma reunião para dialogar sobre o Projeto Athis Mulheres, que oferece apoio às mulheres vítimas de violência e violação do direito à moradia, além de iniciar um planejamento sobre ações interfederativas que envolvem a regularização fundiária e a prevenção de conflitos socioambientais, habitacionais e sanitários com um recorte institucional para os princípios da Lei Nº 11.888, de dezembro de 2008.

A legislação, segundo Myrian Cardoso, da CRF-UFPA, assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social, reforçando a importância do ordenamento urbano e a construção da cidadania em Belém. Ela explicou que a região envolve 39 ilhas, 71 bairros, 14 bacias hidrográficas e 40% do território está abaixo do nível do mar e com forte influência das marés e um dos mais altos índices pluviométricos da Pará.

A Comissão já debateu e construiu a parceria com a Assembléia Legislativa do Estado Pará (Alepa), Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA) e com os conselhos de Arquitetura, Urbanismo e de Engenharia do Pará, além dos trabalhos com a Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB) e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), entre outras instituições.

Por sua vez, Andréia Villaça, arquiteta da Sehab, avaliou de forma positiva a estruturação racional de um calendário de ações planejadas envolvendo as três esferas da federação brasileira para a construção de um projeto de parceira com a CRF-UFPA para atender as demandas habitacionais, sanitárias e socioambientais. “Temos capacidade, porém o planejamento interinstitucional é fundamental e precisa estar com o pé no chão. Estamos trabalhando com um orçamento herdado, uma estrutura pública que precisa de investimentos humanos e operacionais, além de estarmos atentos e focados na prevenção e na defesa da saúde pública frente à crise sanitária da Covid-19”, assinalou Andréia.

A reunião teve a participação, também, dos engenheiros Edilson Costa e Marcos Leal, ambos da Secretaria Municipal de Habitação de Belém (SEHAB), e de Renato das Neves, engenheiro civil e pesquisador, e de Thiago Miranda, administrador, integrantes da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA).


Texto e foto: Kid Reis - Ascom-CRF-UFPA

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