CRF-UFPA e Prefeitura de Belém discutem regularização e superação de conflitos socioambientais


O reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Emmanuel Tourinho, reunido hoje,29, com os gestores da Comissão de Regularização Fundiária da UFPA (CRF-UFPA) e deliberou pela elaboração de um termo de parceria com a Secretaria Municipal de Habitação da Prefeitura Municipal de Belém (SEHAB) para a construção de um plano de trabalho de regularização fundiária e prevenção de conflitos socioambientais, habitacionais e sanitários para ser colocado em prática na capital paraense.

O plano terá um recorte interfederativa e seguirá os princípios da Lei Nº 11.888/2008, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. A região envolve 39 ilhas, 71 bairros, 14 bacias hidrográficas e 40% do território estão abaixo do nível do mar e com forte influência das marés e um dos mais altos índices pluviométricos da Pará.

A CRF-UFPA já tem uma parceria com o Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), e trabalha no ordenamento urbano dos bairros do Guamá, Jurunas, Terra Firme, Cabanagem e Bengui, em Belém; Icuí, em Ananindeua; e Nova União, em Marituba. Nesta parceria, o Projeto Meu endereço: lugar de paz e segurança social compartilha conhecimentos interdisciplinares a partir da articulação de inovação tecnológica, assistência técnica e inclusão social para reduzir os índices de conflitos socioambientais urbanos.

Segundo Myrian Cardoso, da CRF-UFPA, o próximo passo é marcar uma reunião com a Secretaria Municipal de Habitação da Prefeitura de Belém para dar continuidade à construção da parceria. Participaram, ainda, da reunião com o reitor Marlene Alvino, presidente da CRF-UFPA, e Renato das Neves, engenheiro civil e pesquisador do Projeto Meu endereço.

Texto: Kid Reis - Ascom-CRF-UFPA – Foto: Renato das Neves.




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