Conferência sobre regularização e concentração fundiária encerra o I Web-Fórum no Maranhão


Por fim, citou a diferença entre reforma agrária e regularização fundiária. A primeira estabelece uma reformulação a partir dos objetivos e fundamentos da República, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, como a função social da terra, a democratização do acesso à terra e a redução das desigualdades e violências. Já a regularização fundiária trata sobre a formalização documental do domínio sobre a terra.

Para ele, atualmente, temos um processo de reconcentração fundiária baseado na titulação em massa junto aos cortes das políticas públicas voltadas aos pequenos produtores, o que demonstra uma diferença discrepante que impossibilita que essa população lute contra a especulação imobiliária e violência, negociando suas terras com os grandes produtores, retornando para o mercado. “A concessão de títulos não significa reforma agrária”, disse.

O representante da CPT denunciou que o sistema judiciário do Maranhão, ou parte dele, tem ação articulada em conluio com as empresas de grande porte. Rafael acrescentou, ainda, que falta apoio do Legislativo e do Executivo maranhense, que somam forças com os setores que extraem as riquezas naturais. “É um desenvolvimento para beneficiar quem? O nosso futuro está ameaçado. Temos que ir além da neutralidade científica da academia. Este castelo de marfim está sendo pisado pelo fascismo e pelo neoliberalismo. Temos que combater este outro vírus da crença que o desenvolvimento vem pela iniciativa privada. Temos que pensar o futuro olhando para a nossa ancestralidade”, assinalou.

Na avaliação do Protásio dos Santos, coordenador do GTE da Rede Amazônia no Maranhão e professor da UFMA, o Fórum cumpriu a sua função pública de debater temas complexos que exigem decisões complexas com pesquisadores de renome nacional e internacional “Decisões que devem estar baseadas na construção de condições objetivas concretas para que os sonhos, esperanças e expectativas se realizem e assim se construa uma sociedade com novos paradigmas, mais justa e mais inclusiva”, avaliou.

Por sua vez, Myrian Cardoso, coordenadora da Rede Amazônia, em sua trama poética, escreveu que “em tamanho cenário de incertezas, desafios e perspectivas a perceber, profundas visões a confrontar, novos caminhos a descobrir. Em tamanho cenário de incertezas, formas de luz a pesquisar, direitos difusos, coletivos e humanos, humanos, amicus curiae a proteger. Em tamanho cenário de incertezas, assistência técnica familiar, sacia sede e mata fome, mas sua extinção desestrutura. Em tamanho cenário de incertezas, articulação institucional é o caminho, participação social é democracia, é mobilização política é protagonismo aos atores locais”.


Texto e fotos: Kid Reis – Ascom e Mariana Lassance – Ascom CRF-UFPA


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