Comunidades de Senador La Rocque e João Lisboa superam etapas da validação cartográfica no Maranhão


Entre os dias 12 e 17 de dezembro, os integrantes do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia), uma parceria entre a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará e o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), deram continuidade ao projeto de regularização fundiária e resolução de conflitos socioambientais em Senador La Rocque e João Lisboa, no Maranhão. As atividades objetivaram a validação da cartografia de Bom Lugar, em João Lisboa, e Cumaru, em Senador La Rocque, entre outras ações de campo e de compartilhamento de conhecimentos tecnológicos.

Integraram os trabalhos de campo Daniel Mesquita, engenheiro sanitarista, Vanessa Barros, discente de pós-graduação em Gestão Financeira da Faculdade de Administração da UFPA, e Lourdes Barradas, assistente social, da Rede Amazônia, além dos membros da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), que compõem o Grupo de Trabalho Estadual do Maranhão (GTM-MA). Participaram, ainda, representantes dos Grupos de Trabalhos Municipais destas duas cidades, além de gestores públicos e membros destas comunidades no Maranhão.

Nos dias 13 e 14 de dezembro, ocorreu a reunião com o Grupo de Trabalho Municipal (GTM), formado no município de João Lisboa. A equipe foi a campo para validação dos lotes e quadras, além do levantamento de informações urbanísticas, que é o processo denominado de reambulação. Esta atividade, segundo Daniel, é uma técnica de aferir detalhes e dados da planta cartográfica de um determinado território, que foi feita com informações levantadas durante o voo do drone. “Um trabalho coletivo realizado pelos membros do Grupo de Trabalho Estadual da Rede Amazônia (GTE-Maranhão) e do GTM de João Lisboa”, ressalta.

Foi realizada, ainda, a apresentação do projeto para a comunidade de Bom Lugar e de peças técnicas e mapas, importantes para o processo de regularização fundiária e resolução de conflitos socioambientais no território. Além disso, o Sistema de Apoio à Regularização Fundiária e Conformidade Socioambiental Urbana (Sarfcon), foi utilizado para o cadastro territorial e apuração de outras informações da rede urbana. Foi construída uma cartografia social do território de João Lisboa.

Entre os dias 15 e 16 de dezembro, as equipes da Rede Amazônia realizaram as atividades em Senador La Rocque, cidade localizada aproximadamente a 650 km de São Luís, quando os desdobramentos do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia foram apresentados para a comunidade da gleba de Cumaru.

Para Lourdes Barrada, assistente social, o trabalho nos dois municípios foi uma experiência participativa muito rica e reforçou a importância da interação entre os gestores das prefeituras locais, os membros da Universidade Estadual do Maranhão, as equipes da Rede Amazônia e as lideranças dos grupos de trabalho nos dois territórios. "Destaco a participação das equipes na construção da cartografia social em João Lisboa", enfatizou.

A assistente social afirma, ainda, que os membros dos GTMs são estratégicos nos processos fundiários, pois eles promovem o diálogo para manter as comunidades atualizadas sobre os andamentos da regularização e superação dos conflitos nos territórios. “O uso e a ocupação do solo no Brasil, nas cidades brasileiras e, em especial na Amazônia Legal, são marcados por uma evolução histórica e, fundamentalmente, pelos modelos produtivos e econômicos implementados nos espaços geográficos urbanos ou rurais”, reflete Lourdes.

Neste contexto, para a assistente social, pensar a cidade, o bairro, a quadra, o lote e a moradia são etapas fundamentais para garantir a construção de um município inclusivo e que garanta o direito à cidade e à cidadania para os seus moradores. “É este olhar amplo que estamos construindo em Senador La Rocque e João Lisboa. Estamos caminhando agora para a elaboração das plantas de parcelamento do solo destas localidades. Elas serão encaminhadas para os cartórios e daremos mais um passo na superação dos conflitos fundiários e socioambientais nestes dois territórios”, sinalizou as próximas etapas dos trabalhos.


Texto: Kid Reis e Gabriel Mansur

Fotos: Vanessa Barros, Lourdes Barradas e Daniel Mesquita.

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