Começa o debate sobre regularização e superação dos conflitos urbanos em Satubinha, no Maranhão


Gestores da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA), juntamente com o prefeito Municipal de Satubinha, Orlando Pires Franklin, no Estado do Maranhão, iniciaram na manhã desta quinta-feira, 24 de junho, a partir das 9 horas, na sede do poder público, os debates sobre a estrutura do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia), uma parceria com o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). As instituições vão trabalhar a regularização fundiária e a superação de conflitos socioambientais em mais de 112,44 hectares do território, conforme matrícula MA-211172298 registrada em cartório da cidade.

Para Cleison Costa, geógrafo da Rede Amazônia e integrante da CRF-UFPA, o Programa atua em uma rede de ensino, pesquisa e extensão e trabalha com a inovação, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária nos nove estados que compõem a Amazônia Legal. “Em 2015, pelos dados federais, residiam neste território em Satubinha 2.550 habitantes, informações que atualizaremos durante o processo da regularização”, antecipa.

Participam do nivelamento de conhecimento sobre a Rede Amazônia as equipes da Procuradoria Municipal, secretarias municipais de Meio Ambiente, Tributos, Terras, Infraestrutura e Planejamento, além das interações com os setores jurídicos, cartorário e os agentes comunitários de saúde do território. “O intercâmbio de conhecimentos os agentes comunitários facilitará estabelecer as relações com as famílias beneficiadas sobre a importância da política pública de regularização fundiária com a saúde pública nos bairros”, assinala Cleison.

Pela parte da tarde, a partir das 14 horas, haverá a apresentação sobre o Sistema de Apoio à Regularização Fundiária (SARF) para gestores municipais e do cartório, além da elaboração de um cronograma de trabalho com os membros da prefeitura para formar um Grupo de Trabalho Municipal de Satubinha. O treinamento ocorrerá posteriormente para os responsáveis pela operação local do software.

Já no dia 25 de junho, sexta-feira, a partir das 8 horas, as equipes realizam o reconhecimento da cidade e trocam informações com as lideranças da comunidade, além de utilizar um drone para coletar os dados para elaborar a planta planialtimétrica do território. “Estes dados serão sistematizados para elaboração das plantas de parcelamento do solo, que devem ser aprovadas pela comunidade e, posteriormente, serem protocoladas no cartório local para promover a regularização e a superação dos conflitos socioambientais”, esclarece o geógrafo.

O Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia foi lançado em 2019, no campus da UFPA, em Belém, e está estruturado em 12 universidades públicas amazônicas e atua em nove grupos de trabalhos estaduais, 26 instituições e três organizações sociais. “Das 17 cidades pré-selecionadas, oito já assinaram a adesão e estamos dialogando com outras prefeituras para interiorizar os avanços promovidos pela Rede Amazônia. A nossa meta é cadastrar 17 mil imóveis e formatar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartório dos nove estados amazônicos para fins de registros cartoriais e a superação dos conflitos socioambientais nos territórios”, finaliza Enivaldo Brito, especialista em Geotecnologias e Sensoriamento Remoto da CRF-UFPA.


Texto: Kid Reis - Ascom CRF-UFPA

Fotos: Antonio Filho - Repórter da Ascom de Satubinha/MA


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