Capacitação mobiliza 50 servidores para trabalhar com regularização fundiária na Rede Amazônia

Atualizado: 5 de nov. de 2021


O Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia), uma parceria entre a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), realiza hoje, 6 de novembro, das 16 às 18 horas, por videoconferência pela plataforma do Google Mett, uma capacitação para 50 servidores públicos, nomeados por decretos e portarias de nove prefeituras. Os participantes debaterão a evolução histórica da Rede Amazônia e os desafios colocados para a aprovação de 17 projetos municipais de regularização e superação dos conflitos socioambientais que garantam, com a participação das comunidades, um novo ordenamento urbano municipal com mais saneamento, infraestrutura urbana, sustentabilidade, transporte, trabalho e a garantia do direito à cidade e à moradia com mais cidadania para as presentes e as futuras gerações.

Para Myrian Cardoso, coordenadora do Programa e professora do Laboratório de Engenharia Sanitária Ambiental (LAESA/UFPA), os membros dos GTM,s terão a responsabilidade de atuar nos processos de construção dos projetos de regularização e superação dos conflitos socioambientais junto às comunidades. A capacitação envolverá, ainda, a presença de 40 discentes do Curso de Especialização em Tecnologias Aplicadas à Regularização Fundiária e Prevenção de Conflitos e de gestores de nove coordenações dos Grupos de Trabalho Estaduais (GTE´s) ligados as 12 universidades federais que atuam na Rede Amazônia.

A coordenadora informa que os 50 servidores públicos nomeados pelos prefeitos das nove prefeituras são ligados aos municípios de Nova Ubiratã, em Mato Grosso; Luzinópolis, ao Estado do Tocantins; João Lisboa, Satubinha, Senador La Rocque e Zé Doca, ao Maranhão, e Sapucaia, Cachoeira do Piriá e Oriximiná, ao Estado do Pará. “Das 17 prefeituras pré-selecionadas para o trabalho de campo, nove já têm os seus grupos em atuação e continuamos a dialogar com os demais prefeitos para avançar a regularização”, assinala.

Myrian comemora a capacitação dos membros das prefeituras, pois é mais um passo vitorioso para compartilhar conhecimentos estratégicos com as comunidades sobre os benefícios do programa e do ordenamento urbano municipal frente às múltiplas realidades das cidades, vilas e glebas amazônicas. “Nestes dois anos atuamos em parceria com as instituições de ensino superior e de gestões públicas. Difundimos e estamos construindo experiências de políticas públicas, alternativas e gratuitas, voltadas para assistência técnica e tecnológica aplicadas à regularização fundiária urbana, articulada com medidas de prevenção de conflitos socioambientais. É uma experiência inovadora, um trabalho realizado em Rede e frente uma pandemia de Covid 19”, assinala.

Por sua vez, Renato das Neves, engenheiro pesquisador e vice-coordenador da Rede Amazônia, esclarece que os 50 servidores públicos nomeados conhecerão detalhes da cartografia destes territórios. Este trabalho foi construído com a participação das coordenações dos Grupos de Trabalho Estaduais da Rede Amazônia e dos gestores públicos de Cachoeira do Piriá e Oriximiná, no Pará; Senador La Rocque, Satubinha, Zé Doca e João Lisboa, no Maranhão; Nova Ubiratã, em Mato Grosso; Boa Vista, em Roraima; Ferreira Gomes, no Amapá; Ariquemes, em Rondônia, e Porto Acre, no Estado Acre.

Atualmente, segundo Renato, as equipes da Rede Amazônia sistematizam e elaboram as peças técnicas de cada município para retornar às cidades, bairros, vilas e glebas para apresentar os projetos preliminares de regularização e de superação dos conflitos socioambientais para as comunidades. “Neste contexto, a atuação dos grupos de trabalho municipais tem uma função de fortalecimento da participação democrática das comunidades no sentido de debater, criticar, aprovar e ser corresponsável pelo novo ordenamento urbano local. Depois desta etapa prosseguiremos, em parceria com as prefeituras, os trabalhos junto aos cartórios nos territórios amazônicos”, sinaliza.

Para o engenheiro sanitarista, Daniel Mesquista, que participou do levantamento das imagens cartográficas nos territórios, a Rede Amazônia completará dois anos em 10 de dezembro. “Trabalhamos numa rede de ensino, pesquisa, extensão e com a inovação, capacitação e assistência técnica em regularização e prevenção de conflitos socioambientais. Nas 17 áreas selecionadas, entre várias metas, estamos construindo um banco de dados com experiências de boas práticas e trabalhando para cadastrar 17 mil imóveis, elaborar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartórios para registro, além de consolidar um laboratório de inovação tecnológica em regularização fundiária e prevenção de conflitos nos territórios. Experiência que a Universidade Federal do Pará compartilha com outros parceiros institucionais no Brasil”, finaliza.


Texto: Kid Reis - Ascom CRF-UFPA - Fotos: Arquivo CRF-UFPA



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