Aula magna para 40 futuros especialistas consolida mais um passo da Rede Amazônia

O Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), por meio do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu (PPLS) da Universidade Federal do Pará (UFPA), e o Programa Morar, Conviver, Preservar: Rede Amazônia, realizam no próximo dia 7 de abril, quarta-feira, das 18 às 20h, pela plataforma do Google Meet, a aula magna do Curso de Especialização em Tecnologias Aplicadas à Regularização Fundiária e Prevenção de Conflitos Socioambientais, Habitacionais e Sanitários para os 40 futuros especialistas, sendo 26 mulheres e 14 homens, que atuam em gestões públicas municipais e estaduais amazônicas, além de lideranças de movimentos sociais e quilombolas e técnicos da UFPA.

A aula será ministrada por Francisco Filomeno de Abreu Neto (foto ao lado), da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Ceará (SPU- CE), que é advogado, especialista em Políticas Públicas e mestre em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O tema será a Lei 13.465/2017 e as suas implicações para a Amazônia Legal.

Integram a mesa de abertura do curso de Especialização, Mirna Quinderé Chaves, da Coordenação Geral de Regularização Fundiária Urbana do Departamento de Urbanização do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Iracilda Sampaio, Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPA, Armin Mathis, Diretor-geral do NAEA, Durbens Nascimento, Coordenador do Curso de Especialização, e Myrian Cardoso, Coordenadora Geral da Rede Amazônia.

A Rede Amazônia é uma parceria entre a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e o MDR e trabalha por meio de uma rede de ensino, pesquisa e extensão utilizando a inovação, capacitação e a assistência técnica em regularização fundiária urbana, prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária nos territórios amazônicos.

Durbens Nascimento informa que foram pré-selecionadas 17 cidades e os gestores da Rede Amazônia dialogam com os prefeitos e qualificam os discentes para atuarem nestas regiões. “O nosso projeto político-pedagógico difunde a consciência crítica na dimensão do ensino, da pesquisa e da extensão, de modo multi/interdisciplinar, focando nos valores e princípios da democracia, dos direitos humanos e dos direitos socioambientais na formação dos atores sociais. Atores estes que atuam permanentemente com os diversos processos da realidade, social, política, técnica, urbanística, normativa, relativa à regularização e a prevenção de conflitos socioambientais, habitacionais e sanitários na Amazônia Legal”, enfatiza Durbens.

Neste contexto, Myrian acentua que a especialização promove o intercâmbio de conhecimentos com os 40 discentes para além dos muros academia. “O curso é um marco inovador da UFPA, principalmente no momento da pandemia da Covid-19, em que as diferenças habitacionais e sanitárias ficaram mais evidentes entre as classes sociais. Pensar a regularização fundiária, a superação dos conflitos socioambientais e o ordenamento do solo, é construir um presente e um futuro mais justo para as comunidades, o que vai além da entrega de um título”, assinala.

A coordenadora enfatiza que regularizar e superar os conflitos socioambientais representa pensar os territórios em suas dimensões jurídicas, urbanísticas ambientais, administrativas e sociais nas cidades. Isso culmina com o auto de inscrição imobiliária do imóvel no cartório do município, garantindo a segurança jurídica e o direito social à moradia. “É este olhar global praticado em uma rede interfederativa de compartilhamento de saberes que estamos construindo nas cidades amazônicas com a formação destes especialistas, que podem interiorizar estes conhecimentos em suas cidades, bairros, vilas e comunidades”, finaliza Myrian.


Texto: Kid Reis – Ascom CRF-UFPA - Fotos: Arquivo da CRF-UFPA

6 visualizações0 comentário