Aula inaugural marca abertura do Curso EAD sobre regularização fundiária urbana na Amazônia


A aula inaugural do Curso de Educação à Distância sobre o Projeto de Capacitação em Regularização Fundiária, cujo tema será Os desafios da Regularização Fundiária na Amazônia, ocorrerá hoje, sexta-feira, 17 de setembro, a partir das 16 horas, por meio da plataforma do Google Meet, e terá a participação de 44 discentes selecionados dos 52 inscritos, conforme previsto na Chamada Nº 001/2021/CRF/REDE. A qualificação será ministrada durante quatro meses em 85 horas/aulas e não terá custo para os selecionados. As atividades executadas ao longo da capacitação ocorrerão pelo fuso horário de Brasília e os inscritos receberão o link em seus endereços eletrônicos.

Para Luly Fischer, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ-UFPA), a capacitação atende, exclusivamente, aos servidores municipais de nível técnico, tecnológico e superior, preferencialmente que atuem em órgão, secretaria, autarquia, empresa ou fundação pública municipal que recebeu gleba federal urbana, repassada pelo Programa Terra Legal, em suas sedes municipais ou distritais na Amazônia.

O curso capacitará os profissionais das administrações públicas municipais para operar e solucionar problemas voltados à regularização urbana e que foram demandados pelas organizações estatais e não estatais, bem como para planejar e analisar projetos, adotar novas metodologias e diagnosticar os núcleos urbanos informais em processo de regularização fundiária de âmbito dos municípios amazônicos.

Luly detalha que o Projeto de Capacitação em Regularização Fundiária integra as ações do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia), fruto da parceria entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, e coordenado pela Comissão de Regularização Fundiária (CRF-UFPA), além da participação do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ-UFPA).

Por sua vez, Arleisson Furo, integrante da Rede Amazônia, informa que o curso é composto pelos módulos Conceitos Introdutórios, Instrumentos e Processamentos e Tópicos Avançados e ocorrerá totalmente à distância. “A capacitação desenvolverá a consciência crítica dos participantes sobre o tema regularização fundiária, prevenção de conflitos e melhorias habitacionais, de modo multi/interdisciplinar, focando nos valores e princípios da democracia, dos direitos humanos e dos direitos socioambientais, voltados a formação de agentes multiplicadores e executores de programas e projetos de regularização fundiária urbana em suas dimensões social, política, técnica, urbanística, ambiental, cultural e normativa na Amazônia”, acentua.

A equipe de professores para ministrar os conteúdos é composta por Luly Fischer, Maria do Carmo Silva, Myrian Cardoso e José Júlio Lima. Todos integram a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA), além da participação de Isabella Santos Correa, Cleilane Santos e Ana Carolina Miranda, integrantes da Residência Clínica Multidisciplinar do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA.


Texto: Kid Reis – Ascom CRF-UFPA - Fotos: Arquivo Rede Amazônia

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