Arte e poesia encerram 1º Web Fórum do GTE-Amapá

Atualizado: Fev 1


A arte cidadã do arquiteto e urbanista Nazareno Stanislau Affonso e o lirismo poético de Myrian Cardoso, coordenadora da Rede Amazônia, marcaram o encerramento do 1º Web Fórum Rede Amazônia, realizado entre 28 e 29 de janeiro, cujo objetivo foi o de compartilhar experiências em regularização fundiária e debater o papel da assistência técnica para superar conflitos socioambientais no Estado do Amapá e estruturar novos conhecimentos que integrem o ordenamento urbano com os interesses sociais das comunidades nas 16 cidades amapaenses.

O evento foi organizado por Danielle Guimarães e Cristina Baddini, pesquisadoras da Universidade Federal do Amapá (Unifap), e responsáveis pela coordenação do Grupo de Trabalho Estadual do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia no Amapá (GTE-AP). O Programa é uma parceria da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) com o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) e as atividades foram transmitidas pela plataforma do Google Meet, que teve a presença de 183 inscritos de várias regiões brasileiras, participantes das esferas Legislativa, Executiva e Judiciária e membros da academia e da sociedade civil.

O arquiteto e urbanista Nazareno Affonso avaliou positivamente o Web-Fórum e relacionou a sua importância com as lutas sociais para construir um espaço urbano cidadão. “A arte é um instrumento de conscientização da comunidade e de desenvolvimento urbano, econômico, social e sustentável. A arte ajuda restaurar da função social da rua, como espaço democrático de uso e a defesa e preservação do meio ambiente e do patrimônio histórico, cultural e artístico. Com uma política cultural de paz no trânsito, por exemplo, reduzimos a mortalidade e defendemos a vida. É fundamental levar estes temas para debater, também, no ensino fundamental e médio e formar novas gerações”, assinalou. Já o lirismo poético de Myrian Cardoso resgatou as etapas históricas da evolução das cidades e enfatizou a importância da construção de uma teia de conhecimentos e de ações interfederativas para fortalecer a regularização fundiária e a superação dos conflitos socioambientais para ordenar o uso e a ocupação do solo urbano, declamou.

Durante os dois dias de debates, 183 participantes interagiram com 16 conferencistas que trataram da evolução fundiária brasileira, desde a invasão portuguesa, e os distintos interesses das forças econômicas, principalmente a imobiliária, frente às demandas dos movimentos sociais que buscam garantir o direito constitucional da função social da moradia para o bem coletivo, com equilíbrio ambiental. Foram analisadas, também, as ambiguidades dos discursos legais e as práticas dos poderes públicos como responsáveis pelo cumprimento da legislação frente às experiências da ocupação sustentável do solo nos municípios. Ganharam destaques, ainda, as experiências de regularização desenvolvidas localmente e os novos conhecimentos produzidos com o suporte de tecnologias sociais que geram possibilidades para superar desafios fundiários nos territórios da Rede Amazônia.

Renato das Neves, vice-coordenador da Rede Amazônia, avaliou que o Fórum do Amapá edificou uma base referencial de conhecimentos para as demais atividades a serem realizadas nos oito Estados Amazônia Legal. Ele alertou sobre os indicadores colocados nas conferências: 85% das construções brasileiras são feitas sem orientação profissional. Na Região Norte, elas chegam em 90%. No Amapá, 90% dos terrenos não eram regularizados em 2012 e existe uma alta concentração populacional na capital. 90% dos moradores não possuem acesso à rede de esgoto, entre outras carências de políticas públicas, sem falar na coabitação familiar de mais de 60% nas residências. A perda de água tratada é 70% e os investimentos em áreas de ressaca são para ontem. “É um recorte somente sobre os desafios da realidade do Amapá. Eles apontam a geração de conflitos fundiários e socioambientais que precisam ser resolvidos com a participação da comunidade”, assevera.

Para Cristina Baddini, coordenadora assistente do GTE-AP, o evento foi gratificante e fortaleceu a construção da rede de ensino, pesquisa e extensão que trabalha com a inovação, capacitação e assistência técnica em regularização e prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária na Amazônia Legal. “Estamos trabalhando com a Prefeitura de Ferreira Gomes, localizada a aproximadamente 140 km de Macapá. A cidade tem uma população estimada em 7.967 pessoas e tinha 7.1% de domicílios com esgotamento sanitário adequado, conforme dados IBGE/2020. Em 2018, a remuneração média mensal, segundo o Instituto, era de 3.3 salários mínimos. Os desafios estão sendo debatidos em reuniões com a gestão pública”, assinala a pesquisadora.

Na avaliação de Danielle Guimarães, pesquisadora e coordenadora do GTE-AP, foi enriquecedor organizar o Web Fórum na medida em que se fortaleceu a importância da academia e da ciência na produção de conhecimentos para enfrentar a realidade fundiária e os efeitos da legislação brasileira sobre as cidades e as comunidades nos diferentes territórios regionais. “Observo o trabalho da Rede Amazônia como um enorme aprendizado acadêmico, profissional e social sobre a cidade. A Rede interage com 78 glebas existentes em 52 cidades amazônicas, que possuem 13.749 hectares, onde residem 530.231 mil pessoas em mais de 152.852 mil domicílios. O trabalho vai gerar estudos, construção de conhecimentos, formação de novos gestores e elaborar soluções coletivas para superar os conflitos fundiários e socioambientais. Ninguém constrói nada sozinho”, ensinou.

Por sua vez, o engenheiro agrônomo Anderson lameira, do Amapá Terras, avaliou a Rede Amazônia como um projeto estratégico para o Estado, uma vez que o órgão executa a política fundiária e a gestão do espaço territorial, bem como a normatização de áreas urbanas e rurais, de domínio e posse do Estado, e exerce outras atribuições correlatas dentro da legislação local e brasileira. “A regularização fundiária é um desafio, porém é fundamental somar os esforços em rede de compartilhamento de conhecimentos e construir, com a participação dos moradores, o direito social à moradia e edificar a cidadania nos bairros do território do Amapá”, sinalizou.

Encerrando o Fórum, Myrian Cardoso, coordenadora da Rede Amazônia, parabenizou a equipe do GTE-AP pela organização das atividades, inclusive com o suporte gerencial das estagiárias locais, e reconheceu o apoio da Unifap. “Este fórum é o primeiro passo de um grande sonho. O Fórum trás perguntas e busca construir respostas interfederativas com as forças que interagem na federação brasileira. Estamos construindo uma rede de instituições de ensino superior e de gestão pública dedicada ao fomento e difusão de experiências em políticas públicas, alternativas e gratuitas, de assistências técnica e tecnológica aplicadas à regularização fundiária urbana, articulada com medidas de prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária”, assinalou.

O próximo Fórum será realizado no Estado do Pará nos dias 23 e 24 de fevereiro. Roraima, dias 25 e 26 de fevereiro. Rondônia, dias 5 e 6 de março e o Amazonas em 18 e 19 de março. Maranhão, Tocantins, Mato Grosso e Acre estão organizando as atividades, porém não definiram as datas executivas dos fóruns.


Texto: Kid Reis- Ascom-CRF-UFPA

Arte: Nazareno Affonso

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