A força do conhecimento para superação dos conflitos fundiários e socioambientais na Amazônia Legal


Com 288 pesquisadores inscritos de várias regiões brasileiras, o IV Encontro de Regularização Fundiária da Região Norte e o 2º Ciclo de Oficinas Programa Rede Amazônia, cujo tema é Universidades em Redes: Assistência Técnica e Tecnológica em Pauta na Amazônia Legal encerrou na última sexta-feira, 20, com a apresentação do curso de Especialização, Tecnologias Aplicadas à Regularização Fundiária e Prevenção de Conflitos Socioambientais, Habitacionais e Sanitários, o lançamento do site da Rede Amazônia e a apresentação dos nove grupos de trabalhos estaduais responsáveis pela implementação do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia) na Amazônia Legal, uma parceria da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) com o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR).

O Encontro promoveu o compartilhamento das práticas desenvolvidas pela UFPA ao longo dos últimos 14 anos e traçou um panorama sobre os limites, desafios e perspectivas para 2021 no universo da regularização urbana e a superação dos conflitos socioambientais na Amazônia Legal. As nove equipes estaduais do Programa Rede Amazônia, formadas por um coordenador e um vice-coordenador, trabalharão em 78 glebas existentes em 52 cidades amazônicas, que possuem 13.749 hectares, onde residem 530.231 mil pessoas em mais de 152.852 mil moradias. A meta é cadastrar 17 mil imóveis e formatar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartório, para fins de registros cartoriais e superação dos conflitos socioambientais amazônicos nos nove territórios amazônicos. As terras das 52 cidades foram transferidas para os poderes públicos municipais pelo governo federal.

O encerramento do IV Encontro, realizado pela plataforma virtual do Google Meet, contou com a participação do reitor Emmanuel Tourinho, da Universidade Federal do Pará (UFPA), dos vice-reitores Silvestre da Nobrega e Cleto Real, da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), respectivamente, e teve presença, ainda, de Maria Santana Milhomem, Pró-reitora de Extensão da Universidade Federal do Tocantins (UFT), além da interação com técnicos, servidores, gestores públicos e discentes de várias áreas do conhecimento.

Emmanuel Tourinho resgatou a história da CRF-UFPA e ressaltou que nos últimos 14 anos de trabalho a Comissão desenvolveu metodologias e tecnologias com a participação de equipes interdisciplinares para regularizar moradias e contribuir com o ordenamento urbano de várias cidades paraenses, além de fazer a gestão do patrimônio imobiliário da instituição. “Ressalto o avanço do intercâmbio de conhecimentos regionais com as instituições federais e estaduais de ensino para superação dos conflitos socioambientais na Amazônia Legal. Um trabalho que favorecerá milhares de famílias e a inclusão social das comunidades às cidades da região Norte”, assinalou.

Durante os cinco dias do evento, 19 pesquisadores realizaram palestras e debates relacionados com a regularização fundiária e a sustentabilidade, conflitos socioambientais, melhorias habitacionais, sanitárias e ambientais, além de conhecerem a Central de Inovação Tecnológica do Projeto Meu Endereço e o aplicativo Sistema de Apoio à Regularização Fundiária e Conformidade Socioambiental Urbana (Sarfcon). Avanços tecnológicos conquistados pelas parcerias da CRF-UFPA com a Secretaria de Estado e Ciência, Tecnológica e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet-Pará) e com o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). Foi apresentado o site da Rede Amazônia, desenvolvido por Clara Fonseca, do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFPA, e pelo engenheiro Igor Leão dos Santos, da instituição federal de ensino. A ferramenta pode ser acessada pelo endereço https://www.projetoredeamazonia.com/.


Foi apresentado, também, o curso de Especialização, Tecnologias Aplicadas à Regularização Fundiária e Prevenção de Conflitos Socioambientais, Habitacionais e Sanitários, que será ministrado pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA). O Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (ICJ) divulgou o edital de seleção de residentes para a formação das equipes multidisciplinares de regularização fundiária. No evento, ocorreu, também, um Espaço Técnico Poético de Estudos de Casos, envolvendo os trabalhos de ensino, pesquisa e extensão na Região Metropolitana de Belém (RMB) e de Brasília. Receberam certificados de Amigos da Regularização Fundiária, as instituições Defensoria Pública do Estado do Pará, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Instituto de Terra do Acre (IterAcre) e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional da Prefeitura de Boa Vista (EMHUR).

O vice-reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Cleto Real, disse que ficou impressionado com a extensão dos trabalhos e os desafios logísticos da Rede Amazônia. Ele propôs somar esforços agregando os conhecimentos da Escola de Negócios, implantada na UEA, para garantir o desenvolvimento econômico, a inclusão e equidade social como oportunidades de mercado para produtos e serviços oriundos de florestas tropicais, respeitando os seus ecossistemas e as comunidades. “É um orgulho somar esforços com a Rede Amazônia”, acentuou.

Por sua vez, o vice-reitor Silvestre da Nobrega, da Universidade Federal de Roraima (UFRR), parabenizou a CRF-UFPA pelos 14 anos de contribuição para o desenvolvimento regional. “A UFRR reafirma os seus compromissos com a Rede Amazônia, pois a regularização e a superação de conflitos socioambientais são desafios históricos e os seus benefícios refletirão em mais qualidade de vida, por meio do ordenamento urbano e as melhorias habitacionais, sanitárias, ambientais e de sustentabilidade, para as famílias amazônicas”, enfatizou.

Maria Santana Milhomem é Pró-Reitora de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários (Proex) da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e disse que a instituição produz trabalhos de ensino, pesquisa e extensão para construir cidades inclusivas. “A luta por moradia e pela superação dos conflitos socioambientais é um momento de resistência e de construção da cidadania. A população de Tocantins é composta por 80% de negros e negras e a Rede Amazônia é um impulso para a edificação destes avanços na Região Norte e no Estado do Tocantins”, assinalou.

O pesquisador do Instituto de Tecnologia (ITEC) e vice-coordenador do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia, Renato das Neves, contabilizou 16 horas de lives com resultados gratificantes. “ A emoção e o compromisso da universidade pública legitimam o trabalho nesta caminhada. Nossa grande inovação tecnológica está em reconhecer os diversos atores e o que cada um pode contribuir nesse arranjo institucional para a inovação social. Seguimos com a arte mediadora das nossas emoções para construir a cidadania e o direito à cidade. É muito bom aprender, desaprender e reaprender sempre”, enfatizou emocionado.

Myrian Cardoso, coordenadora da Rede Amazônia, por sua vez, afirmou que a CRF-UFPA construiu, em parceria com vários atores, para além dos muros da universidade, uma rede de inovação, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana e prevenção de conflitos na Amazônia. Poeticamente, ela afirmou que “a Rede é uma teia que envolve a Amazônia em um só sentido, em várias direções. Porque morar é muito mais que ter abrigo, distante do perigo, nas suas múltiplas dimensões. Porque conviver é a incessante busca por direitos e deveres. É anseio por convivência justa nas infinitas relações. Porque preservar é, sobretudo, necessidade coletiva. É equilíbrio da natureza, da sociedade e do Estado nacional. A Rede Amazônia é inovação, é tecnologia e é responsabilidade socioambiental”, finalizou.

Texto: Kid Reis- Ascom-CRF-UFPA

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