A força da parceria e da tecnologia social no ordenamento urbano em comunidades do Rio de Janeiro


Na última sexta-feira, 12 de março, por meio da plataforma do Google Mett, a partir das 14 horas, foram dados novos passos para discutir a força da tecnologia social e da regularização fundiária para o ordenamento urbano de Niterói, Itaboraí, Magé e Maricá. A ação integra a parceria firmada, em 2020, entre a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e a Universidade Federal Fluminense do Rio de Janeiro (UFF-RJ). No foco do debate a importância da cartografia como uma ferramenta que permite representar por imagem uma determinada área geográfica ou uma superfície na terra, que sempre resulta em mapas que revelam, também, a realidade habitacional, social, econômica, histórica e cultural no território.

De acordo com Daniel Mesquista, engenheiro sanitarista da CRF-UFPA, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) disponibilizou o acesso código fonte do software denominado Sistema de Apoio à Regularização Fundiária (Sarf) para o uso da UFF na regularização de três mil moradias nas quatro cidades localizadas na Região do Arco Metropolitano, além da instituição fluminense desenvolver um aplicativo para realizar o cadastro social das comunidades. O Arco Metropolitano é uma autoestrada construída no entorno da Região Metropolitana do Rio de Janeiro para desviar o tráfego de veículos que atravessa a cidade, além de evitar o congestionamento e aumento da poluição no município.

O Sarf foi desenvolvido pelas equipes interdisciplinares da CRF-UFPA e coleta as informações sobre o perfil cadastral do terreno, do imóvel e os dados socioeconômicos e jurídicos das comunidades beneficiadas, além de automatizar a emissão da planta do lote, da quadra, do memorial descritivo, do parecer jurídico e emitir o título de propriedade para as famílias, igrejas, cooperativas e outros segmentos sociais beneficiados com a regularização (foto acima). “Fruto desta parceria, nós da CRF-UFPA desenvolvemos o treinamento e a capacitação dos técnicos da UFF para utilizar o SARF. Depois eles realizaram a alimentação dos dados da cartografia, cadastro e das peças técnicas seguindo os critérios de procedimentos do sistema, porém respeitando a realidade local”, explicou Daniel, que contou com a participação de Lincoln Ribeiro, analista do CTIC-UFPA, durante o treinamento.

Por sua vez, o engenheiro cartográfico da UFF, Elias Arruda Júnior, asseverou que na parceria com a CRF-UFPA, o profícuo relacionamento de intercâmbio de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as equipes da UFPA reforçou a importância da universidade pública em compartilhar saberes e utilizar a tecnologia social para realizar o ordenamento urbano das cidades localizadas no Arco Metropolitano. “Nós vamos rodar os dados de Itaboraí no Sarf”, antecipou com sorriso no rosto. As equipes da UFF estudaram a metodologia do Sarf, as suas etapas e os seus processos de coleta de informação e desenvolveram, a partir da realidade local, um procedimento para armazenar os dados no sistema (foto abaixo).

Além disso, a instituição usa a coleta de imagens por meio de drone ou por aquisição de imagens conhecidas como ortofotos, que possibilitam uma alta definição de um objeto – uma casa, por exemplo – e sua posição geográfica no solo, detalhou engenheiro. “Em determinadas circunstâncias, a compra da imagem é mais eficiente. Por outro também estamos internalizando conhecimentos com as bolsas de estudos para discentes e ter um suporte operacional, técnico e humano qualificado para o trabalho na instituição e nas comunidades”, relatou.

A UFF realiza, ainda, diálogos com as lideranças comunitárias para realizar o cadastro social, via plataforma de videoconferência Zoom Meetings, além de estabelecer contatos, por meio do smartphone, via whatsapp, com os jovens e as famílias nas comunidades. São feitas coletas de dados off-line em campo e depois os dados são descarregados quando se tem acesso à internet e ao laboratório instalado na sede da UFF, outra aquisição importante, assinalou o engenheiro cartográfico.

Os participantes debateram, ainda, a importância de investir em uma estrutura operacional para hospedagem de um centro de processamento de dados, que garanta autonomia, agilidade e efetividade do acesso às informações processadas por equipes treinadas e qualificadas para atender as demandas da regularização fundiária e de superação dos conflitos socioambientais.

Para Myrian Cardoso, coordenadora da Rede Amazônia, a parceria com a UFF é gratificante e mostrou que os pesquisadores da universidade construíram, a partir do olhar local, os seus processos e procedimentos para trabalhar com os dados dos municípios em seu laboratório instalado na sede da universidade. “A tecnologia social do Sarf é um sonho possível. É real e funcionou no Rio de Janeiro. Isso nos sinaliza, de forma positiva, que podemos elaborar um manual, fazer novos investimentos e treinamentos estruturantes para compartilhar os conhecimentos com as 12 universidades integrantes da Rede Amazônia, que envolvem os nove estados da Amazônia Legal”, avaliou.

A reunião teve a participação de Elaine Angelim, Enivaldo Brito, Cleisson Costa, Nathascha Martins e Mayara Moura, ambos da CRF-UFPA, e Jorge Brito, da Universidade Federal Fluminense.


Texto e fotos: Kid Reis – Ascom CRF-UFPA. Foto na quadra: Arquivo UFF-RJ

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