13ª Webconferência destaca crescimento da Rede Amazônia e planejamento dos fóruns estaduais.


Demonstração da capilaridade da Rede Amazônia em pouco de mais de um ano de trabalho, definição de um calendário seis novos fóruns estaduais visando debater a regularização fundiária e a prevenção de conflitos socioambientais e divulgar a estruturação de estudos dirigidos do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia) nos nove estados que compõem Amazônia Legal. Estes pontos marcaram a realização da 13ª Webconferência do Programa, ocorrida nesta sexta-feira, 5 de fevereiro, às 16 horas, pela plataforma pela plataforma Google Meet, com a presença de 43 participantes envolvendo as coordenações Geral e Estadual da Rede, pesquisadores, gestores públicos, professores, estagiários de pós-graduação e de graduação da região amazônica.

O Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia é uma parceria da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (UFPA) com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O trabalho é desenvolvido numa rede de ensino, pesquisa e extensão, interfederativa, por meio da inovação, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária na Amazônia Legal. A área de trabalho envolve 78 glebas existentes em 52 cidades amazônicas, que possuem 13.749 hectares, onde residem 530.231 mil pessoas em mais de 152.852 mil domicílios.

Myrian Cardoso, coordenadora do Programa, deu boas vindas aos participantes e destacou que a Rede está estruturada em 10 universidades, sendo nove federais e uma estadual, dois municípios adesos, sendo Ferreira Gomes, no Amapá e Nova Ubiratã, em Mato Grosso, além da adesão de instituições públicas, tais como Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), Defensorias Públicas, Companhias de Habitação, Secretarias de Estado, Companhia de Desenvolvimento Urbano, Procuradorias Estaduais e Municipais, entre outras instituições na Amazônia Legal. " Todo o trabalho foi desenvolvido de forma virtual", assinalou.

A coordenadora ressaltou, ainda, o diálogo permanente desenvolvido pelos Grupos de Trabalho Estaduais com as prefeituras municipais, com os gestores dos Institutos de terras estaduais, membros da Auditoria Geral da União (AGU), dirigentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), representantes das universidades privadas, conselhos profissionais de classe, Câmara de Vereadores e as lideranças dos movimentos sociais organizados na região amazônica. “Este crescimento revela a confiança no trabalho desenvolvido pela equipe da Rede e ressoa como uma expectativa positiva para os trabalhos da regularização fundiária e a prevenção de conflitos socioambientais nos territórios que estamos trabalhando”, assinalou Myrian.

Já em relação ao calendário de realização dos seis fóruns regionais, Elaine Angelim, coordenadora do Grupo de Trabalho Estadual do Pará (GTE-PA), informou que as atividades estão planejadas para serem realizadas nos dias 23 e 24 de fevereiro. Em Roraima, os debates ocorrerão nos dias 25 e 26 de fevereiro. Já em Rondônia, as atividades serão desenvolvidas nos dias 5 e 6 de março.

Durante a 13ª Webconferência, Olívia Maia, coordenadora do Grupo de Trabalho Estadual do Tocantins (GTE-TO), informou que o fórum ocorrerá nos dias 8 e 9 de março. Nos dias 18 e 19 de março será realizado o Fórum do Amazonas, assinalou o coordenador estadual Denison de Aguiar.

No Maranhão, conforme Protásio Cézar dos Santos, coordenador do GTE-MA, o fórum ocorrerá nos dias 26 e 27 de março. Os Estados de Mato Grosso e Acre ainda não definiram as suas datas. No Amapá, o 1º Web Fórum Rede Amazônia ocorreu nos dias 28 e 29 janeiro e contou com a participação de 183 inscritos de várias regiões brasileiras e participantes das esferas Legislativa, Executiva e Judiciária e membros da academia e da sociedade civil.

Renato das Neves, engenheiro pesquisador e vice-coordenador da Rede Amazônia, avaliou como positiva a 13ª Webconferência e acentuou o entendimento pactuado com os participantes sobre a importância da realização dos estudos dirigidos de casos após a realização de cada fórum estadual. “No dia 19 de fevereiro debateremos as experiências do Amapá e de Mato Grosso, uma vez que estes estados possuem dois municípios adesos e desenvolvem trabalhos de regularização e superação de conflitos socioambientais. É um diálogo multidisciplinar que transitará sobre temas envolvendo as relações institucionais, jurídicas, normativas, ambientais, urbanísticas, cartográficas, sociais, participativas e comunitárias”, assinalou o pesquisador.

Os participantes da 13ª Webconferência debateram, ainda, os avanços dos trabalhos desenvolvidos em rede interfederativa, assim como o exercício da capacitação por meio dos cursos de especialização no Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ-UFPA) e do Núcleo Altos Estudos Amazônicos (NAEA) e o desenvolvimento de ações pilotos nos Estados. O encerramento foi marcado pela leitura de cordel retratando uma experiência do Projeto Saber & Conviver da Universidade Federal do Pará, que assegurou a um morador do bairro da Terra Firme, localizado no entorno do campus da UFPA, em Belém, orientação e assistência técnica para melhorias habitacionais, além de estimular a edificação da cidadania em sua família.


Texto: Kid Reis - Ascom-CRF-UFPA

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